Você tem direito ao tax free em Portugal – veja como pedir

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Todos os turistas brasileiros têm direito ao tax free, ou seja, o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal. Porém, há algumas regras que você deve seguir para que possa ter essa isenção.

Artigo atualizado em setembro de 2018

Veja como pedir o tax free em Portugal

Como pedir o reembolso passo a passo:

1. Para ter direito, é preciso gastar um valor mínimo de 61,35€ em uma mesma loja, no mesmo dia. Esteja atento que não são todos os locais que permitem o reembolso. Restaurantes, hotéis e outros serviços locais não fazem parte do tax free. Entretanto, sempre pergunte nas lojas que for visitar, principalmente na compra de roupas, eletrônicos, acessórios, artigos para decoração e presentes.

2. No ato da compra, solicite o documento tax free e preencha com os seus dados (nome completo, número de passaporte e país de residência). Guarde-o junto com o comprovante da compra.

3. No dia do embarque, separe os itens comprados, que serão isentos do imposto, em uma única mala. Se forem poucos produtos ou em pequeno volume, leve-os na mala de mão (se forem permitidos). Caso contrário, tente concentrar tudo em uma única bagagem de porão.
4. Faça o check-in normalmente e avise ao atendente que deseja solicitar o tax free de alguns itens, caso eles estejam em uma das malas para despachar.
5. Se a mala em que estão os produtos for para despachar, siga com ela, os documentos tax free solicitados e os comprovantes de compra até um terminal eletrônico (quiosque) do e-Taxfree com o passaporte, a passagem aérea, o comprovante do Código de Registro entregue na loja, e siga as instruções do terminal eletrônico que fica antes do portão de embarque nos aeroportos de Lisboa, do Porto ou de Faro. Caso estejam na sua mala de mão, você poderá seguir diretamente para o balcão que fica após o portão de embarque.
6. Caso o terminal eletrônico indique Código Verde, você poderá despachar a sua mala de porão no tapete da Groudforce/ Portway ou então no próprio balcão de Check-in. Se indicar Código Vermelho, é necessário seguir para o balcão da Alfândega.
compras tax free portugal cultuga

Balcão da alfândega do Aeroporto de Lisboa

 7. Caso tenha que ir ao balcão da Alfândega, entregue os documentos e os talões de compra ao atendente. Não é preciso mostrar os produtos comprados, caso não seja solicitado. Se você estiver com uma mala de porão com as compras, ela será despachada ali mesmo. Atenção: ainda que o atendente não peça para ver os produtos, é importante que eles estejam com você nesse momento. Se ele solicitar a vistoria, é necessário que todos eles estejam em seu poder para mostrá-los. Itens usados não dão direito ao reembolso.
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Esse é o guichê da alfândega, que fica após o embarque, em que você irá receber o reembolso do imposto. Há também um terminal eletrônico ao lado.

8. Dê preferência para receber o reembolso em dinheiro (ainda existe a possibilidade de receber via cheque internacional ou cartão de crédito), pois ele é feito na hora no balcão das operadoras após o embarque, antes do Duty Free (Global Blue e Premier Tax Free/ CotaCâmbios).

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Atenção!

– Não se esqueça de chegar ao aeroporto com bastante tempo de antecedência para que você possa realizar todos esses trâmites com calma. Por vezes há filas e o processo pode ser um pouco demorado e trabalhoso. Porém, no final, vale a pena $.
Não é possível solicitar o reembolso após três meses da data da compra. O tax free está disponível apenas para não residentes da União Europeia e deve ser solicitado no momento do embarque para o seu país de origem. Artigos que não estejam com você no momento do embarque também não terão o reembolso aprovado.
Só é possível utilizar o Sistema e-Taxfree Portugal quando você sair da da União Europeia por Portugal e somente para as compras feitas no país. Caso saia da União Europeia por outro país, verifique o que deve ser feito diretamente com a respectiva autoridade local.

Guia com dicas para comprar no El Corte Inglés Lisboa

A Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal tem também um vídeo explicando como o turista deve pedir o reembolso do imposto:

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Sobre o autor

Priscila Roque

Sou jornalista especializada em cultura e fotógrafa. Foi preciso passar dos 30 anos para assumir que Lisboa é, realmente, o meu lugar no mundo. Mas a paixão por Portugal começou bem mais cedo, ainda na adolescência, quando descobri alguns músicos locais. Os meus pais são portugueses imigrados no Brasil. Depois de fazer o caminho inverso deles, trocando São Paulo por Lisboa, quero agora, com o Cultuga, diminuir a distância que separa o Brasil de Portugal.

42 comentários

  1. Avatar

    Comprei na MEO – loja 001P loja Cascais, Solicitei tax free e não me foi fornecido, apenas me deram instruções de enviar a fatura carimbada pela alfândega para Meo – PT. Mas preciso do formulário tax free para carimbar na alfândega, ou com a Meo é diferente? Preciso resolver isto enquanto estou em Portugal. Ficarei até dos 10/10. Aguardo uma resposta, Obrigado

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Marlene
      Tudo bem?
      Sim, é preciso apresentar o aparelho e o formulário. Nunca tivesse esse problema quando pedi o tax free. Acredito que a melhor maneira de você resolver isso seja voltando à loja MEO, pode ser que eles tenham algum procedimento diferente.
      Um abraço e boa sorte!

  2. Avatar
    Carolina Pinho em

    Olá, adorei a matéria! Obrigada por nos ajudar com informações preciosas!

    Gostaria de esclarecer uma dúvida. Peguei os formulários só dos eletrônicos que vou levar na mala de mão. Eu posso pegar o carimbo no segundo posto da alfândega depois do embarque ou tenho que pegar no posto ao lado do Check in?

    Muito obrigada,
    Carolina

    • Priscila Roque
      Priscila Roque em

      Olá, Carolina
      Tudo bem?
      Nós é que agradecemos o carinho 🙂
      A nossa família e clientes fazem sempre antes do embarque, ao lado do check-in, e depois pegam o dinheiro após passar para a área de embarque. Realmente não sei te dizer se há outro posto da alfândega disponível para essa finalidade depois do embarque :/
      Um forte abraço

    • Avatar
      Ricardo Sousa em

      Boa noite Carolina,

      Estive em Lisboa em Fevereiro de 2016 e existem dois postos de alfandega, um do lado dos pontos do check in que é para bagagem de tax free despachada para porão, a bagagem de mão será carimbada a nota já depois de passar no embarque, antes do duty free. ( Inclusive ficam frente a frente, de um lado a alfandega do lado oposto o ponto de recebimento do iva ).

  3. Avatar

    Eu posso usar as coisas?
    Queria comprar roupas na Zara, HM, Mango, coisas esportivas na Adidas e Nike… Os Itens precisam estar sem uso?

    • Rafael Boro

      Olá, Caroline
      Tudo bem?
      Infelizmente, roupas usadas não dão direito ao reembolso. 🙁
      Um abraço e boa viagem!

  4. Avatar

    Como funciona o tax free se eu realizar uma compra em Portugal e ainda continuar me deslocando pela Europa? Posso solicitar o reembolso ainda em Portugal ou só no país de saída dá UE?

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Karina
      Tudo bem?
      O procedimento final deverá ser feito no país de saída da UE.
      Um abraço e boa viagem!

  5. Avatar

    Bom dia.

    Acompanho o site há algum tempo pois estou finalizando meu roteiro de viagem LISBOA-PORTO. O site ajudou com muitas dicas, principalmente na questao do reembolso de taxas. Pretendo comprar uma camera fotografica na loja COLORFOTO em Lisboa e no site deles o produto que escolhi já tem a indicação que possui a IVA embutida no valor final. Pelo que entendi da eplicação de vocês, no momento da compra eu solicito o formulário tax free e preencho ali mesmo com as informações necessárias como nome, passaporte e demais outras que forem necessárias. Quando estiver no aeroporto para voltar ao Brasil apresento o equipamento comprado(caso peçam) + formulário + demais documentos que se fizerem necessários, correto?

    Só achei estranho essa questão de não poder usar o produto comprado. A camera eu pretendo usar para fotografar o passeio. Dessa forma minha idéia é usar a camera mas guardar a caixa comigo e quando for retornar, recolocar ela na caixa da forma que veio quando foi comprada. Bobeira não poder usar aquilo que comprou. Ou seja, só poderá usar depois que sair de portugal. Não faz sentido essa restrição. Enfim.

    Abraços

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Fabiano
      Tudo bem?
      Fico contente em saber que as nossas dicas estejam ajudando você a montar o roteiro da sua viagem! 🙂

      A Colorfoto é uma loja muito boa e que gostamos. Só não sei se eles tem o reembolso do IVA. É melhor enviar um e-mail perguntando.
      São esses os documentos e o procedimento no aeroporto. Sobre o produto comprado não estar usado, também não gosto dessa regra. 🙁 Acredito que é melhor fazer isso que você disse da caixa. Assim evita maiores contratempos.

      Um grande abraço e boa viagem!

  6. Avatar

    Olá, boa tarde!

    Gostaria de saber se o produto adquirido, que dê reembolso do IVA pode ser pago em dinheiro. Há diferença na forma de pagamento da compra objeto do reembolso? me falaram que seria obrigatório comprar com cartão de crédito.
    Obrigada!

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Viviane
      Tudo bem?
      Não há diferença nenhuma. Você pode pagar com cartão ou dinheiro. 😉
      Um abraço e boa viagem!

  7. Avatar
    rodrigo maria em

    olá gostaria de saber duas coisas: é possível fazer os procedimentos para o reembolso do iva numa data anterior á viagem?

    quero comprar algumas coisas que gostaria de levar na bagagem de mão mas só cabem depois de desembaladas. posso me desfazer das embalagens depois dos procedimentos e levar na minha bagagem de mão? como poderia fazer isso? obrigado

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Rodrigo
      Tudo bom?
      Só é possível fazer o procedimento após o check-in das malas no aeroporto. Uma alternativa para evitar problemas na chegada ao Brasil é desmontar as embalagens e também guardar na bagagem. Acho que essa é a melhor opção. 😉
      Um abraço e boa viagem!

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Mauro
      Tudo bom?
      Sim, é aplicável. Mas verifique se a loja em que for comprar os aparelhos faz o tax free.
      Um abraço e boa viagem!

  8. Avatar
    Izilda Calcada em

    Bom dia

    Gostaria de saber se fizer uma compra e não pedir o tão free na loja no proprio dia , quanto tempo tenho para solicitar o mesmo?

    Cumprimentos

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Izilda
      Tudo bom?
      Não sei quanto tempo você pode solicitar o formulário. Acredito que tenha um tempo limite ou cada loja tem a sua política. A melhor coisa que tenha a fazer é perguntar no ato da compra ou em algum que aceite o tax free. 😉
      Um abraço!

  9. Avatar

    Boa noite!
    Muito interessante o post. Saberia me dizer qual o horário de funcionamento do balcão da alfândega? Meu voo será cedo e não sei se conseguirei pedir o reembolso.
    Obrigada

    • Rafael Boro

      Olá, Luana
      Tudo bom?
      Legal que gostou do post. 🙂
      No site do aeroporto diz que funciona das 06h30 às 23h30.
      Espero que dê tempo para você conseguir o reembolso.
      Abraços e boa viagem!

  10. Avatar

    Olá pessoal!!! Comprei alguns perfumes no Shopping Vasco da Gama e lá mesmo me indicaram a ir no balcão da Unicambio onde fiz todo o procedimento de preenchimento de formulários e inclusive já recebi o reembolso… Só que tenho que pegar o carimbo da Alfândega e depois depositar o envelope no guichê da Global Blue. Se não fizer isso, vão me cobrar o valor no cartão de crédito com multa!!! ???? Estava pensando em chegar cedo e ir no balcão que fica antes dos guichês do check in. Será que posso fazer isso? Outra coisa, depois de Portugal ainda vou a Barcelona. Posso pegar o carimbo na Alfândega de lá, mesmo já tendo recebido o reembolso em Portugal? Muito obrigada pelas dicas.

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Aline
      Tudo bem?
      Acredito que chegar cedo na alfândega e tirar essa dúvida seja a melhor forma de resolver isso. Eles poderão informá-la corretamente.
      Sobre Barcelona, não é possível, pois o produto foi comprado aqui em Lisboa e o imposto foi daqui de Portugal.

      Espero que tudo dê certo! 😉
      Um abraço e boa viagem!

  11. Avatar
    Sergio Luis Corrêa dos Santos em

    Olá Aline

    Parabéns pelo post. Surgiu uma dúvida: é necessário ter o NIT para que se consiga a devolução?

    Grato.

    Abs

    Sergio

  12. Avatar

    Olá , me tire uma dúvida, se eu fizer com compras nas lojas do aeroporto porto de Lisboa tenho direito ao tax free?

    • Rafael Boro

      Olá, Zina
      Tudo bom?
      As lojas do aeroporto após o embarque não dão direito ao tax free.
      Um abraço e boa viagem!

    • Rafael Boro

      Olá, Gustavo
      Tudo bem?
      Em Portugal não há lojas da Apple, mas sim espaços autorizados que vendem produtos da marca, como a Fnac e o El Corte Inglés – ambos tem tax free. Sendo assim, cada estabelecimento tem a sua política de tax free.
      Um abraço!

    • Rafael Boro

      Olá, Marcia
      Tudo bom?
      De acordo com as minhas pesquisas, viajantes menores de 18 também podem solicitar o tax free. Entretanto, confirme no momento do pedido.
      Um abraço!

  13. Avatar

    Olá, tudo bom?

    Estou com uma dúvida que talvez vocês possam sanar:

    Tenho voo marcado de volta de Lisboa para o Rio de Janeiro, com conexão em Paris. Farei compras de produtos eletrônicos, ou seja, estarei com eles na mala de mão, não vou despachá-los.
    Posso pedir o reembolso em Lisboa ou devo, necessariamente, pedir em Paris?

    Tenho tempo curto de conexão em Paris e por isso gostaria de solicitar o reembolso em Portugal.

    Obrigado pelas dicas pessoal do Cultuga.

    Site de vocês é maravilhoso !

    • Rafael Boro

      Olá, Felipe
      Tudo bom e você?
      Agradecemos o carinho com o Cultuga! 🙂

      Infelizmente, não sei se é possível. Acredito que não dê pois os valores são superiores ao de Portugal (175€). Indico que você tire essa dúvida diretamente no balcão de tax free de Paris ou até mesmo no aereporto do Rio de Janeiro, pode ser que eles tenham essa informação. 😉

      Um grande abraço e boa viagem!

  14. Avatar

    Olá Cultuga, Boa noite! Existe um site do governo ou do comércio que disponha uma lista de lojas que são aderentes ao Taxfree? Grato!!!

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Ciro
      Como vai?
      Acredito que não. Fiz uma pesquisa e não encontrei essa informação.
      Mas fique tranquila que muitos estabelicimentos comerciais são aserentes ao tax free. 😉
      Um grande abraço e boa viagem!

  15. Avatar
    erica paiva em

    Olá, Rafael. Vou para Paris e farei um stop over em lisboa, onde pretendo fazer algumas compras…devo pedir o taxfree em lisboa ou em Paris, antes de voltar ao Brasil?
    obrigada!

    • Rafael Boro
      Rafael Boro em

      Olá, Erica
      Como vai?
      Se as suas compras forem feitas em Paris, o tax free terá que ser feito na França. 😉
      Um abraço e boa viagem!

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