Seu guia de viagem em Portugal | 14 anos no ar

    Todos os turistas brasileiros têm direito ao tax free, ou seja, o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal. Porém, há algumas regras que você deve seguir para que possa ter essa isenção.

    Veja como pedir o tax free em Portugal

    Como pedir o reembolso passo a passo:

    1. Para ter direito, é preciso gastar um valor mínimo de 61,35€ em uma mesma loja, no mesmo dia. Esteja atento que não são todos os locais que permitem o reembolso. Restaurantes, hotéis e outros serviços locais não fazem parte do tax free. Entretanto, sempre pergunte nas lojas que for visitar, principalmente na compra de roupas, eletrônicos, acessórios, artigos para decoração e presentes.

    2. No ato da compra, solicite o documento tax free e preencha com os seus dados (nome completo, número de passaporte e país de residência). Guarde-o junto com o comprovante da compra.

    3. No dia do embarque, separe os itens comprados, que serão isentos do imposto, em uma única mala. Se forem poucos produtos ou em pequeno volume, leve-os na mala de mão (se forem permitidos). Caso contrário, tente concentrar tudo em uma única bagagem de porão.
    4. Faça o check-in normalmente e avise ao atendente que deseja solicitar o tax free de alguns itens, caso eles estejam em uma das malas para despachar.
    5. Se a mala em que estão os produtos for para despachar, siga com ela, os documentos tax free solicitados e os comprovantes de compra até um terminal eletrônico (quiosque) do e-Taxfree com o passaporte, a passagem aérea, o comprovante do Código de Registro entregue na loja, e siga as instruções do terminal eletrônico que fica antes do portão de embarque nos aeroportos de Lisboa, do Porto ou de Faro. Caso estejam na sua mala de mão, você poderá seguir diretamente para o balcão que fica após o portão de embarque.
    6. Caso o terminal eletrônico indique Código Verde, você poderá despachar a sua mala de porão no tapete da Groudforce/ Portway ou então no próprio balcão de Check-in. Se indicar Código Vermelho, é necessário seguir para o balcão da Alfândega.
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    Balcão da alfândega do Aeroporto de Lisboa
     7. Caso tenha que ir ao balcão da Alfândega, entregue os documentos e os talões de compra ao atendente. Não é preciso mostrar os produtos comprados, caso não seja solicitado. Se você estiver com uma mala de porão com as compras, ela será despachada ali mesmo. Atenção: ainda que o atendente não peça para ver os produtos, é importante que eles estejam com você nesse momento. Se ele solicitar a vistoria, é necessário que todos eles estejam em seu poder para mostrá-los. Itens usados não dão direito ao reembolso.
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    Esse é o guichê da alfândega, que fica após o embarque, em que você irá receber o reembolso do imposto. Há também um terminal eletrônico ao lado.
    8. Dê preferência para receber o reembolso em dinheiro (ainda existe a possibilidade de receber via cheque internacional ou cartão de crédito), pois ele é feito na hora no balcão das operadoras após o embarque, antes do Duty Free (Global Blue e Premier Tax Free/ CotaCâmbios).

    Shoppings: onde fazer compras em Lisboa?

    Atenção!

    – Não se esqueça de chegar ao aeroporto com bastante tempo de antecedência para que você possa realizar todos esses trâmites com calma. Por vezes há filas e o processo pode ser um pouco demorado e trabalhoso. Porém, no final, vale a pena $.
    Não é possível solicitar o reembolso após três meses da data da compra. O tax free está disponível apenas para não residentes da União Europeia e deve ser solicitado no momento do embarque para o seu país de origem. Artigos que não estejam com você no momento do embarque também não terão o reembolso aprovado.
    Só é possível utilizar o Sistema e-Taxfree Portugal quando você sair da União Europeia por Portugal e somente para as compras feitas no país. Caso saia da União Europeia por outro país, verifique o que deve ser feito diretamente com a respectiva autoridade local.

    Guia com dicas para comprar no El Corte Inglés Lisboa

    A Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal tem também um vídeo explicando como o turista deve pedir o reembolso do imposto:

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    Sou jornalista especializada em cultura e tenho 41 anos. Lisboa é o meu lugar no mundo. Os meus pais são portugueses imigrados no Brasil. Depois de fazer o caminho inverso deles, me tornado também imigrante, assumi como missão do Cultuga diminuir a distância que separa o Brasil de Portugal.

    64 Comentários

        • Olá, li em outro blog que, por mais que a viagem passasse por vários países, o último antes de retornar para o Brasil é que devemos pedir o reembolso. Fiz compra e vários países antes de Portugal (que será meu último). Não consigo receber a taxa de volta dessas compras?

          • Olá, Sumaia
            Tudo bem?

            De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, “o Sistema e-Taxfree Portugal aplica-se apenas quando sai da União Europeia por Portugal e somente às compras efetuadas no território nacional”.
            Aconselho que entre em contato com a autoridade tributária dos países que você fez a compra para verificar como é o procedimento.

            Um abraço e boa viagem!

    1. Comprei na MEO – loja 001P loja Cascais, Solicitei tax free e não me foi fornecido, apenas me deram instruções de enviar a fatura carimbada pela alfândega para Meo – PT. Mas preciso do formulário tax free para carimbar na alfândega, ou com a Meo é diferente? Preciso resolver isto enquanto estou em Portugal. Ficarei até dos 10/10. Aguardo uma resposta, Obrigado

      • Olá, Marlene
        Tudo bem?
        Sim, é preciso apresentar o aparelho e o formulário. Nunca tivesse esse problema quando pedi o tax free. Acredito que a melhor maneira de você resolver isso seja voltando à loja MEO, pode ser que eles tenham algum procedimento diferente.
        Um abraço e boa sorte!

    2. Olá, adorei a matéria! Obrigada por nos ajudar com informações preciosas!

      Gostaria de esclarecer uma dúvida. Peguei os formulários só dos eletrônicos que vou levar na mala de mão. Eu posso pegar o carimbo no segundo posto da alfândega depois do embarque ou tenho que pegar no posto ao lado do Check in?

      Muito obrigada,
      Carolina

      • Olá, Carolina
        Tudo bem?
        Nós é que agradecemos o carinho :)
        A nossa família e clientes fazem sempre antes do embarque, ao lado do check-in, e depois pegam o dinheiro após passar para a área de embarque. Realmente não sei te dizer se há outro posto da alfândega disponível para essa finalidade depois do embarque :/
        Um forte abraço

      • Boa noite Carolina,

        Estive em Lisboa em Fevereiro de 2016 e existem dois postos de alfandega, um do lado dos pontos do check in que é para bagagem de tax free despachada para porão, a bagagem de mão será carimbada a nota já depois de passar no embarque, antes do duty free. ( Inclusive ficam frente a frente, de um lado a alfandega do lado oposto o ponto de recebimento do iva ).

    3. Como funciona o tax free se eu realizar uma compra em Portugal e ainda continuar me deslocando pela Europa? Posso solicitar o reembolso ainda em Portugal ou só no país de saída dá UE?

        • Gloria Rodrigues em

          sou imigrntenos estados unidosda america no veraode 2021 fui a portugal fiz uma compra no valor de 3.266euro entrguei os papeis no aeroporto de lisboa e ate hoje continuo a espera dos texes a 7 meses nao sei o que fazerpreciso do email de alguem que de apoio ao consumidor se ha alguem que me possa ajudar agradecia

          • Olá, Gloria
            Infelizmente não sei como poderia ajudá-la pois nunca passamos por tal situação. Aconselho que você continue a contactar a empresa Global Blue para rever o que é o do seu direito.
            Um abraço

    4. Bom dia.

      Acompanho o site há algum tempo pois estou finalizando meu roteiro de viagem LISBOA-PORTO. O site ajudou com muitas dicas, principalmente na questao do reembolso de taxas. Pretendo comprar uma camera fotografica na loja COLORFOTO em Lisboa e no site deles o produto que escolhi já tem a indicação que possui a IVA embutida no valor final. Pelo que entendi da eplicação de vocês, no momento da compra eu solicito o formulário tax free e preencho ali mesmo com as informações necessárias como nome, passaporte e demais outras que forem necessárias. Quando estiver no aeroporto para voltar ao Brasil apresento o equipamento comprado(caso peçam) + formulário + demais documentos que se fizerem necessários, correto?

      Só achei estranho essa questão de não poder usar o produto comprado. A camera eu pretendo usar para fotografar o passeio. Dessa forma minha idéia é usar a camera mas guardar a caixa comigo e quando for retornar, recolocar ela na caixa da forma que veio quando foi comprada. Bobeira não poder usar aquilo que comprou. Ou seja, só poderá usar depois que sair de portugal. Não faz sentido essa restrição. Enfim.

      Abraços

      • Olá, Fabiano
        Tudo bem?
        Fico contente em saber que as nossas dicas estejam ajudando você a montar o roteiro da sua viagem! :)

        A Colorfoto é uma loja muito boa e que gostamos. Só não sei se eles tem o reembolso do IVA. É melhor enviar um e-mail perguntando.
        São esses os documentos e o procedimento no aeroporto. Sobre o produto comprado não estar usado, também não gosto dessa regra. :( Acredito que é melhor fazer isso que você disse da caixa. Assim evita maiores contratempos.

        Um grande abraço e boa viagem!

    5. Olá, boa tarde!

      Gostaria de saber se o produto adquirido, que dê reembolso do IVA pode ser pago em dinheiro. Há diferença na forma de pagamento da compra objeto do reembolso? me falaram que seria obrigatório comprar com cartão de crédito.
      Obrigada!

    6. olá gostaria de saber duas coisas: é possível fazer os procedimentos para o reembolso do iva numa data anterior á viagem?

      quero comprar algumas coisas que gostaria de levar na bagagem de mão mas só cabem depois de desembaladas. posso me desfazer das embalagens depois dos procedimentos e levar na minha bagagem de mão? como poderia fazer isso? obrigado

      • Olá, Rodrigo
        Tudo bom?
        Só é possível fazer o procedimento após o check-in das malas no aeroporto. Uma alternativa para evitar problemas na chegada ao Brasil é desmontar as embalagens e também guardar na bagagem. Acho que essa é a melhor opção. ;)
        Um abraço e boa viagem!

      • Olá, Mauro
        Tudo bom?
        Sim, é aplicável. Mas verifique se a loja em que for comprar os aparelhos faz o tax free.
        Um abraço e boa viagem!

    7. Izilda Calcada em

      Bom dia

      Gostaria de saber se fizer uma compra e não pedir o tão free na loja no proprio dia , quanto tempo tenho para solicitar o mesmo?

      Cumprimentos

      • Olá, Izilda
        Tudo bom?
        Não sei quanto tempo você pode solicitar o formulário. Acredito que tenha um tempo limite ou cada loja tem a sua política. A melhor coisa que tenha a fazer é perguntar no ato da compra ou em algum que aceite o tax free. ;)
        Um abraço!

    8. Boa noite!
      Muito interessante o post. Saberia me dizer qual o horário de funcionamento do balcão da alfândega? Meu voo será cedo e não sei se conseguirei pedir o reembolso.
      Obrigada

      • Olá, Luana
        Tudo bom?
        Legal que gostou do post. :)
        No site do aeroporto diz que funciona das 06h30 às 23h30.
        Espero que dê tempo para você conseguir o reembolso.
        Abraços e boa viagem!

    9. Olá pessoal!!! Comprei alguns perfumes no Shopping Vasco da Gama e lá mesmo me indicaram a ir no balcão da Unicambio onde fiz todo o procedimento de preenchimento de formulários e inclusive já recebi o reembolso… Só que tenho que pegar o carimbo da Alfândega e depois depositar o envelope no guichê da Global Blue. Se não fizer isso, vão me cobrar o valor no cartão de crédito com multa!!! ???? Estava pensando em chegar cedo e ir no balcão que fica antes dos guichês do check in. Será que posso fazer isso? Outra coisa, depois de Portugal ainda vou a Barcelona. Posso pegar o carimbo na Alfândega de lá, mesmo já tendo recebido o reembolso em Portugal? Muito obrigada pelas dicas.

      • Olá, Aline
        Tudo bem?
        Acredito que chegar cedo na alfândega e tirar essa dúvida seja a melhor forma de resolver isso. Eles poderão informá-la corretamente.
        Sobre Barcelona, não é possível, pois o produto foi comprado aqui em Lisboa e o imposto foi daqui de Portugal.

        Espero que tudo dê certo! ;)
        Um abraço e boa viagem!

    10. Sergio Luis Corrêa dos Santos em

      Olá Aline

      Parabéns pelo post. Surgiu uma dúvida: é necessário ter o NIT para que se consiga a devolução?

      Grato.

      Abs

      Sergio

      • Olá, Gustavo
        Tudo bem?
        Em Portugal não há lojas da Apple, mas sim espaços autorizados que vendem produtos da marca, como a Fnac e o El Corte Inglés – ambos tem tax free. Sendo assim, cada estabelecimento tem a sua política de tax free.
        Um abraço!

      • Olá, Marcia
        Tudo bom?
        De acordo com as minhas pesquisas, viajantes menores de 18 também podem solicitar o tax free. Entretanto, confirme no momento do pedido.
        Um abraço!

    11. Olá, tudo bom?

      Estou com uma dúvida que talvez vocês possam sanar:

      Tenho voo marcado de volta de Lisboa para o Rio de Janeiro, com conexão em Paris. Farei compras de produtos eletrônicos, ou seja, estarei com eles na mala de mão, não vou despachá-los.
      Posso pedir o reembolso em Lisboa ou devo, necessariamente, pedir em Paris?

      Tenho tempo curto de conexão em Paris e por isso gostaria de solicitar o reembolso em Portugal.

      Obrigado pelas dicas pessoal do Cultuga.

      Site de vocês é maravilhoso !

      • Olá, Felipe
        Tudo bom e você?
        Agradecemos o carinho com o Cultuga! :)

        Infelizmente, não sei se é possível. Acredito que não dê pois os valores são superiores ao de Portugal (175€). Indico que você tire essa dúvida diretamente no balcão de tax free de Paris ou até mesmo no aereporto do Rio de Janeiro, pode ser que eles tenham essa informação. ;)

        Um grande abraço e boa viagem!

    12. Olá Cultuga, Boa noite! Existe um site do governo ou do comércio que disponha uma lista de lojas que são aderentes ao Taxfree? Grato!!!

      • Olá, Ciro
        Como vai?
        Acredito que não. Fiz uma pesquisa e não encontrei essa informação.
        Mas fique tranquila que muitos estabelicimentos comerciais são aserentes ao tax free. ;)
        Um grande abraço e boa viagem!

    13. Olá, Rafael. Vou para Paris e farei um stop over em lisboa, onde pretendo fazer algumas compras…devo pedir o taxfree em lisboa ou em Paris, antes de voltar ao Brasil?
      obrigada!

      • Olá, Erica
        Como vai?
        Se as suas compras forem feitas em Paris, o tax free terá que ser feito na França. ;)
        Um abraço e boa viagem!

        • Boa noite ! Obrigada pelo conteúdo, me ajudou muito. Uma dúvida. Meu voo de volta ao Brasil a saída é de Paris, já terei todas as minhas compras feitas durante toda Eurotrip, porém farei Stopover em Lisboa(4 dias) e talvez compre algo mais, eu faço o taxfree no checkin em Paris (pq o voo é Paris/SP) ou o taxfree no checkin em Lisboa (Stopover) que será Paris/Lisboa/SP. Lisboa é onde pegarei meu voo final com destino ao Brasil. Obrigada

          • Olá, Marcelle
            Tudo bem?

            De nada! Fico feliz que o conteúdo do Cultuga tenha te ajudado. ????

            De acordo com as informações do Portal das Finanças de Portugal, o Tax Free feito em Portugal só vale para as compras efetuadas aqui no país. É importante você verificar quais os procedimentos que você terá que fazer no aeroporto em Paris, por exemplo, informar sobre o Stopover em Lisboa e perguntar se você faz pedido do reembolso do imposto das compras de Paris.

            Um grande abraço e boa viagem!

            • Tudo ótimo, obrigada.
              Mas então me surgiu outra dúvida rs
              Eu tinha entendido que o tax free é feito no ultimo destino, no meu caso Paris, de todas as compras que fiz em todos os países. Se meu ultimo destino é LISBOA eu só consigo fazer o tax free dos itens comprados em Portugal ?
              (Esqueça a situação do stopover ex: voo SP>LISBOA LISBOA>SP)
              Agora fiquei preocupada rs
              Obrigada por responder, abraço.

            • De nada, Marcelle!
              Não tenho essa informação. O que eu sei, é que o turista pode pedir o reembolso do imposto das compras efetuadas aqui em Portugal. Não há informações nos sites das autoridades portuguesas se é possível fazer o tax free de outros países aqui.
              Aconselho que pergunte nos locais responsáveis pelo tax free de Lisboa e de Paris no início da sua viagem. Assim você ficará mais tranquila! ????
              Um grande abraço e boa viagem!

      • Olá, Joseli
        Tudo bem?

        Ficamos felizes que esteja gostando das nossas dicas! ????

        Não há tax free nos supermercados. Todos os estabelecimentos que oferecem a devolução do imposto tem um adesivo na fachada ou placa em alguma parte do espaço.

        Um grande abraço e boa viagem! ????????

    14. Gloria Rodrigues em

      eu nao entendo nada so em Portugal acontece isto fiz uma compra em Mangualde de 3,467 euros pedi os papeis para receber os texas no aeroporto cheguei la tudo fechado ninguem me sabia dizer nada no andar de embarque la encontrei uma senhora que estava ajudar um casal esperei e ela me atendeu pediume os papeis esteve a ver e por ela disse para lhe dar o numero da conta do banco do pais onde vivo que me ia mandar o dinheiro o banco eu isso fiz deilhe o numero e ate hoje continuo a espera mas nao vou dezistir porque se tenho o direito porque nao recebo?nao me facam ir a Portugal para receber o iva fico aguardar uma resposta obrigado

      • Olá, Gloria
        Este é um artigo jornalístico. Aconselho que entre em contato direto com a empresa responsável que fez você fez o pedido.
        Um abraço

    15. Olá, obrigada pelas dicas!
      Pagando totalmente em dinheiro o produto ( sendo ele aplicável a restituição) , eu posso indicar um cartão de crédito no ato da compra para receber a restituição?

      • Olá, Victoria
        De nada! Ficamos felizes que tenha gostado das dicas! ????

        Nas informações disponibilizadas no Portas das Finanças não é especificado se precisa fazer a compra com o mesmo cartão que irá receber a restituição. Para ter a certeza, aconselho que pergunte no momento da compra.

        Um grande abraço e boa viagem!

    16. Olá!
      Muito bom seu artigo mas ainda me restam duas dúvidas.
      É possível solicitar o reembolso das compras feitas em outros países da Europa também, uma vez que a saída será por Portugal?
      Meu voo de volta será no domingo, 26/06/22, as 9:00, pelo aeroporto de Lisboa. Haverá caixas da alfândega e das operadoras de pagamento do tax free abertas?
      Agradeço muito se puder ajudar.

      • Priscila Roque em

        Olá, Ana Flávia
        Agradecemos a sua mensagem. :)

        Esse é realmente um assunto mais complexo que geram muitas dúvidas também em nós. Oficialmente, você deve solicitar o reembolso deste imposto no aeroporto do último país da União Europeia em que vai passar antes de retornar ao Brasil. Entretanto, temos o conhecimento apenas das regras sobre quando as compras feitas em Portugal e com saída a partir de Portugal.

        Deixo como sugestão que procure o balcão da alfândega com antecedência para perguntar – principalmente se você também chega por Portugal. Assim, poderá se preparar com mais segurança especialmente sobre os países que vai visitar.

        Sobre o horário, hoje em dia há quiosques eletrônicos ativos em que você poderá fazer o procedimento sozinha. Somente se for encontrada alguma irregularidade é que será necessário ir até o balcão e ser atendido por um funcionário. Os balcões de reembolso também costumam abrir cedo. Entretanto, caso estejam fechados, haverá uma área para você deixar o envelope (após ter feito o procedimento do quiosque eletrônico) com as suas informações para que o reembolso seja posteriormente creditado.

        Deixo aqui também as referências do site do aeroporto de Lisboa: https://www.ana.pt/pt/lis/servicos-e-compras/servicos-essenciais/reembolso-do-iva

        Um grande abraço e uma excelente viagem!

      • Olá, Thamirys
        Tudo bem e você?

        Todos os Duty Free/ Free Shops já não possuem alguns impostos e encargos nacionais. Por conta disso, não é possível pedir o tax free.

        Um abraço e boa viagem!

    17. Glauco Quadros Soares em

      Olá. O imposto calculado aqui no BR é 50% do que exceder a cota de 1000 dólares.. Mas esse valor é com ou sem o IVA? A nota ou cupom fiscal vem discriminado os valores? ou o fiscal aqui do BR só olha mesmo o valor bruto?

      • Olá, Glauco
        Tudo bem?

        Acredito que seja o valor total, mas não tenho certeza. Não encontrei essa sua dúvida nos sites da Receita Federal do Brasil e no Portal das Finanças de Portugal.

        Um abraço e boa viagem!

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